Orçamento 2015
Aceda ao documento com toda a informação sobre a proposta de orçamento para 2015.
Membros do executivo
Joaquina de Fátima Espiguinha Proença Ramalho
Presidente
Junta de Freguesia de MindeMensagem do Presidente
A freguesia de Minde, berço de gerações de empreendedores, com uma ímpar riqueza cultural, patrimonial, natural e histórica, inserida em pleno parque natural da Serra de Aire e Candeeiros, é um local que sabe receber, que gosta de mostrar ao visitante o que de melhor por aqui se faz. São inúmeros os exemplos de iniciativa e de sucesso que se vão colecionando ao longo dos tempos e com os quais a história da freguesia se vai escrevendo.
Numa aposta clara no aumento da abrangência do apoio à população residente, a Junta de Freguesia de Minde disponibiliza hoje, através da sua presença institucional na internet, um conjunto de serviços e informações, em complementaridade da sua ação direta, com o claro objetivo de aproximar o cidadão da administração local.
Este é o cumprir de um dos objetivos propostos no programa eleitoral, aproximar mais a junta de freguesia à sua comunidade.
Com a disponibilização desta nova presença, pretendemos igualmente dar, aos que nos visitam, uma visão geral sobre o que podem encontrar no nosso espaço físico.
Sejam bem-vindos à freguesia de Minde.
Cordialmente
Joaquina de Fátima Espiguinha Proença Ramalho
Composição do executivo
A freguesia de Minde conta com 2931 eleitores. (Dados de 2013)
Nas freguesias com 5.000 ou menos eleitores o executivo é composto por um presidente e dois vogais, sendo que um deles exercerá funções de secretário e o outro de tesoureiro.
Alexandre Hilário Afonso Gameiro Pires
Secretário
Junta de Freguesia de Minde
Verónica Reis Jorge
Tesoureira
Junta de Freguesia de MindeCompetências do Executivo
Os órgãos representativos da freguesia são a assembleia de freguesia e a junta de freguesia.
A assembleia de freguesia é o órgão deliberativo da freguesia, é eleita por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos recenseados na área da freguesia, segundo o sistema de representação proporcional. É composta por 9 membros quando o número de eleitores for igual ou inferior a 5 000 e superior a 1 000.
A junta de freguesia é o órgão executivo colegial da freguesia. É composta por um presidente e por vogais sendo que dois exercerão as funções de secretário e de tesoureiro.
Na freguesia de Minde estão definidas, como competências do executivo, as que descrevemos nos documentos abaixo, e que resultam de acordos de execução com a Câmara Municipal de Alcanena e das leis orgânicas enunciadas.
Acordo de execução
Acordo de execução celebrado entre a Câmara Municipal de Alcanena e a Junta de Freguesia de Minde.
Declaração de retificação
Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
Delegação de competências
Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais.
Lei 25/2015
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais…
Lei 75/2013
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais…