Orçamento 2015
Aceda ao documento com toda a informação sobre a proposta de orçamento para 2015.
Membros do executivo
António Augusto Fresco
Presidente
Junta de Freguesia de MindeMensagem do Presidente
A freguesia de Minde, berço de gerações de empreendedores, com uma ímpar riqueza cultural, patrimonial, natural e histórica, inserida em pleno parque natural da Serra de Aire e Candeeiros, é um local que sabe receber, que gosta de mostrar ao visitante o que de melhor por aqui se faz. São inúmeros os exemplos de iniciativa e de sucesso que se vão colecionando ao longo dos tempos e com os quais a história da freguesia se vai escrevendo.
Numa aposta clara no aumento da abrangência do apoio à população residente, a Junta de Freguesia de Minde disponibiliza hoje, através da sua presença institucional na internet, um conjunto de serviços e informações, em complementaridade da sua ação direta, com o claro objetivo de aproximar o cidadão da administração local.
Este é o cumprir de um dos objetivos propostos no programa eleitoral, aproximar mais a junta de freguesia à sua comunidade.
Com a disponibilização desta nova presença, pretendemos igualmente dar, aos que nos visitam, uma visão geral sobre o que podem encontrar no nosso espaço físico.
Sejam bem-vindos à freguesia de Minde.
Cordialmente
António Augusto Fresco
Composição do executivo
A freguesia de Minde conta com 2931 eleitores. (Dados de 2013)
Nas freguesias com 5.000 ou menos eleitores o executivo é composto por um presidente e dois vogais, sendo que um deles exercerá funções de secretário e o outro de tesoureiro.
Pedro José Capaz Estevães
Secretário
Junta de Freguesia de Minde
Verónica Reis Jorge
Tesoureira
Junta de Freguesia de MindeCompetências do Executivo
Os órgãos representativos da freguesia são a assembleia de freguesia e a junta de freguesia.
A assembleia de freguesia é o órgão deliberativo da freguesia, é eleita por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos recenseados na área da freguesia, segundo o sistema de representação proporcional. É composta por 9 membros quando o número de eleitores for igual ou inferior a 5 000 e superior a 1 000.
A junta de freguesia é o órgão executivo colegial da freguesia. É composta por um presidente e por vogais sendo que dois exercerão as funções de secretário e de tesoureiro.
Na freguesia de Minde estão definidas, como competências do executivo, as que descrevemos nos documentos abaixo, e que resultam de acordos de execução com a Câmara Municipal de Alcanena e das leis orgânicas enunciadas.
Acordo de execução
Acordo de execução celebrado entre a Câmara Municipal de Alcanena e a Junta de Freguesia de Minde.
Declaração de retificação
Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.
Delegação de competências
Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais.
Lei 25/2015
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais…
Lei 75/2013
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais…